ZONA

Categoria

URBANISMO

Descrição

Zona é cada uma das áreas homogéneas, do ponto de vista do regime de ocupação, uso e transformação, delimitadas no quadro da aplicação da técnica do zonamento.

Notas

No contexto de aplicação da técnica de zonamento, para maior rigor e clareza, o termo "zona" deve ser utilizado apenas para designar as áreas de solo homogéneas às quais estão associadas regras de uso, ocupação e transformação.
Para as restantes finalidades devem ser utilizadas outras designações como “área de solo”, “porção de território”, etc..