FOGO

Categoria

URBANISMO

Descrição

Um fogo é uma parte ou a totalidade de um edifício, dotada de acesso independente, constituída por um ou mais compartimentos destinados à habitação e por espaços privativos complementares.

Notas

Conforme a tipologia dos edifícios, o fogo pode tomar a designação de:
a) Moradia, quando o fogo ocupa a totalidade do edifício, a qual adopta ainda a designação de:
   i) Isolada, quando o edifício está completamente separado de qualquer outro edifício (com exceção dos seus edifícios anexos);
   ii) Geminada, quando os edifícios se agrupam dois a dois, justapondo-se através da empena;
   iii) Em banda, quando os edifícios se agrupam em conjunto de três ou mais edifícios contíguos.
b) Apartamento quando o fogo é parte de um edifício, à qual se acede através de espaços comuns, nomeadamente átrio, corredor, galeria ou patamar de escada.
Nos últimos recenseamentos gerais da população e da habitação, o conceito de fogo tem sido integrado no conceito estatístico de alojamento. A Ficha Técnica da Habitação utiliza este conceito com a designação de habitação, a qual integra o fogo e as dependências do fogo (varandas, balcões, terraços, arrecadações em cave ou em sótão nos edifícios multifamiliares, arrecadações em corpos anexos, logradouros pavimentados, telheiros e alpendres). Esta noção restringe o conceito de fogo aos espaços privados nucleares da habitação confinados por uma envolvente que separa o fogo do ambiente exterior e do resto do edifício (salas, quartos, cozinha, instalações sanitárias, despensa, arrecadações em cave ou em sótão nos edifícios unifamiliares, corredores, e vestíbulos).