INFRA-ESTRUTURAS TERRITORIAIS

Categoria

URBANISMO

Descrição

As infra-estruturas territoriais são os sistemas técnicos gerais de suporte ao funcionamento do território no seu todo.

Notas

As infra-estruturas territoriais compreendem:
a) Os sistemas gerais de circulação e transporte associados à conetividade internacional, nacional, regional, municipal e inter-urbana, incluindo as redes e instalações associadas aos diferentes modos de transporte;
b) Os sistemas gerais de captação, transporte e armazenamento de água para os diferentes usos, de âmbito supra-urbano;
c) Os sistemas gerais de transporte, tratamento e rejeição de águas residuais, de âmbito supra-urbano;
d) Os sistemas gerais de armazenamento, tratamento e rejeição de resíduos sólidos, de âmbito supra-urbano;
e) Os sistemas gerais de distribuição de energia e de telecomunicações fixas e móveis, de âmbito internacional, nacional, regional, municipal e inter-urbano.