PARÂMETROS DE EDIFICABILIDADE

Categoria

URBANISMO

Descrição

Os parâmetros de edificabilidade são variáveis que servem para estabelecer a quantidade de edificação que pode ser realizada numa determinada porção do território, nos termos das disposições regulamentares aplicáveis.

Notas

Os parâmetros de edificabilidade são de três tipos:
a) Parâmetros geométricos (recuo, afastamento, altura, etc.);
b) Parâmetros de área (área de construção, área de implantação, etc.);
c) Índices (índice de ocupação do solo, índice de utilização do solo, etc.).
Os parâmetros de edificabilidade são variáveis quantitativas, expressas por grandezas directamente mensuráveis ou por relações aritméticas entre variáveis.