PARCELA

Categoria

URBANISMO

Descrição

Uma parcela é uma porção de território delimitada física, jurídica ou topologicamente.

Notas

O termo “parcela”, utilizado no contexto do ordenamento do território ou do urbanismo, pode ter significados muito diversos:
a) O conjunto de vários prédios;
b) Um único prédio;
c) A parte de um prédio;
d) O conjunto de partes adjacentes de vários prédios;
e) Cada uma das unidades de cultura dentro do mesmo prédio;
f) A unidade de cultura homogénea abrangendo vários prédios.
No artigo 133.º do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, é utilizada a noção de “parcela para urbanização”, para designar a unidade fundiária que resulta de uma operação de reparcelamento e que não se destina à construção.