SOLO EDIFICÁVEL

Categoria

URBANISMO

Descrição

O solo edificável é o solo relativamente ao qual é reconhecida aptidão para a edificação por instrumento de gestão territorial em vigor e que ainda não se encontra edificado.

Notas

Nem todo o solo edificável será efetivamente ocupado com edificações. A quantidade de edificação que pode ser realizada no solo edificável é determinada pelos parâmetros de edificabilidade aplicáveis, estabelecidos em plano municipal de ordenamento do território.