SOLO URBANIZADO

Categoria

URBANISMO

Descrição

O solo urbanizado é o solo que se encontra dotado de infra-estruturas urbanas e é servido por equipamentos de utilização coletiva.

Notas

As condições para, em cada caso, se poder considerar o solo como urbanizado são as que decorrem dos regulamentos gerais e normas técnicas setoriais aplicáveis e dos níveis mínimos de serviço que sejam estabelecidos pelos instrumentos de planeamento territorial.