USOS DO SOLO

Categoria

URBANISMO

Descrição

Os usos do solo são as formas de aproveitamento do solo desenvolvidas ou instaladas num determinado território.

Notas

A definição das classes e categorias de uso do solo e a respetiva regulamentação são estabelecidos nos planos municipais de ordenamento do território através da classificação e da qualificação do solo.
A classificação do solo determina o destino básico dos terrenos, operando a distinção fundamental entre solo urbano e solo rural. A qualificação do solo regula o respetivo aproveitamento e processa-se através da integração em categorias estabelecidas com base numa classificação sistemática dos usos.